02/12/2015 07h41 - Atualizado em 04/05/2016 16h36

Ipem-ES realiza Operação Natal

O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza, até o dia 11 de dezembro, a Operação Natal no comércio dos municípios da Grande Vitória.

A operação tem por objetivo verificar se os produtos destinados às ceias de Natal e Ano Novo, tais como: pernil, peru, chester, frango, tender, bacalhau, frutas cristalizadas, nozes, panetones, vinhos, azeites, cervejas, refrigerantes e frios, dentre outros, possuem a quantidade informada na embalagem e se o peso corresponde ao declarado na embalagem.

A fiscalização verificará ainda se os produtos certificados e regulamentados pelo Inmetro, como luminárias natalinas, bicicletas infantis, brinquedos e produtos têxteis, atendem às exigências legais.

No caso de produtos têxteis, será verificado se as etiquetas das peças possuem as informações obrigatórias de razão social e CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, tamanho, composição e cuidados para conservação. Nos brinquedos, será verificada a presença do selo do Inmetro, a indicação da faixa etária e as instruções de uso. Todas as informações devem estar em português.

“Essa é mais uma ação para garantir a confiança nas relações de consumo e consiste em verificar se os estabelecimentos estão comercializando os produtos típicos deste período de forma correta”, destaca Paulo Renato Rodrigues, diretor-geral do Instituto.

Em caso de irregularidade, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar defesa ao Ipem.

O consumidor que se sentir lesado, ou encontrar irregularidades, pode denunciar ou solicitar esclarecimentos por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, telefone 08000-391112, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou por e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

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