DECRETOS Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 4936-R - DE 30 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas - sem elevação da despesa fixada. 08/12/2021 docx 215 KB Baixar DECRETO Nº 4054-R - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o Decreto nº 3.328-R de 17 06 2013 que dispõe sobre a concessão e a prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual 08/12/2021 docx 53 KB Baixar DECRETO Nº 3579-R - DE 20 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a transformação de Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada 08/12/2021 doc 121 KB Baixar DECRETO Nº 2973-R - DE 13 DE MARÇO DE 2012 Dispõe sobre transformação de cargos de provimento em comissão - no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM 08/12/2021 doc 79 KB Baixar DECRETO Nº 2844 R DE 02 DE SETEMBRO DE 201 Dispõe sobre transformação de cargos comissionados no âmbito da SEG I e INCAPER SEJUS 08/12/2021 doc 82 KB Baixar DECRETO Nº 1851-R - DE 10 DE MAIO DE 2007 Exclui o IPEM-ES da exigência do § 1º do artigo 2º do Decreto nº 1.282-R - de 12 de fevereiro de 2004 08/12/2021 doc 47 KB Baixar