Seguindo orientação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) está realizando nesta semana, na Grande Vitória, a Operação Especial Lux. Até o dia 15 de abril, o Ipem-ES verificará se lâmpadas fluorescentes, lâmpadas halógenas, lâmpadas LED, lâmpadas incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência são comercializadas em conformidade com o regulamento.

O objetivo é coibir a venda de produtos irregulares e proteger o consumidor capixaba contra produtos de baixa qualidade e que não atendam aos requisitos mínimos de segurança elétrica e eficiência energética.

Além do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência energética, os produtos comercializados devem apresentar marcações obrigatórias: nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W).

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa à Divisão Jurídica do Ipem-ES, que definirá a penalidade, variando de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O consumidor que notar irregularidades ou tiver dúvidas pode fazer a denúncia na Ouvidoria do Ipem-ES, pelo telefone 08000 391112 ou pelo e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br

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