26/02/2016 12h42 - Atualizado em
04/05/2016 16h36
Ipem-ES encontra irregularidades em 51% dos postos fiscalizados no Estado
O Ipem-ES (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade promover uma relação de consumo justa e harmoniosa, encerrou na última quinta-feira (25), a força-tarefa em postos de combustíveis nas cidades de Alegre, Cachoeiro do Itapemirim, Castelo e Jerônimo Monteiro, no sul do Estado. A ação conjunta foi realizada com o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo).
No total, o Ipem-ES fiscalizou 419 bombas de combustíveis em 45 postos, sendo encontradas irregularidades em 22 (51,16%) postos, sendo 9 autuados. Não foram encontrados indícios de fraudes.
"Estamos intensificando a fiscalização de bombas medidoras de combustíveis líquidos a fim de coibir fraudes e irregularidades em prejuízo do consumidor. As operações especiais possibilitam a identificação de fraudes, que estão cada vez mais sofisticadas. Por isso, utilizamos o conhecimento técnico do Ipem-SP, que já encontraram indícios de fraudes nestes instrumentos na capital paulista, lesando gravemente o consumidor. Felizmente pudemos constatar durante esta operação, que aqui no Espírito Santo não encontramos fraudes eletrônicas nos postos", explicou o diretor-geral do Ipem-ES, Paulo Renato Rodrigues.
Irregularidades
Os erros encontrados foram bomba medidora apresentando erro na determinação da vazão máxima indicada superior ao erro máximo admitido pela legislação metrológica, bico de descarga atingindo sua posição de descanso com a bomba ligada, instrumento danificado, sendo impossível utilizá-lo, mangueira instalada na bomba medidora com comprimento superior ao máximo admissível pela legislação metrológica sem autorização do Inmetro, bomba medidora apresentava erro relativo superior ao erro máximo admitido pela legislação metrológica, mangueira instalada na bomba medidora não se encontrava em perfeitas condições de conservação, ar e os gases não eram eliminados para o exterior da bomba medidora.
Também foram encontrados vazamento nos Medidores de Volume, mau estado de conservação da bomba, bico de descarga apresentava vazamento superior a 40 ml, quando acionado com a bomba medidora desligada, a bomba medidora apresentava vazamentos nos componentes internos, tubulações e conexões, a proteção do mostrador não se apresentava em perfeito estado de conservação, alteração das características de construção do instrumento (bomba medidora) observadas na verificação inicial. A bomba medidora apresentava um plano de selagem em desacordo com a Portaria de Aprovação de Modelo.
As bombas com irregularidades foram interditadas pelo Ipem-ES e só poderão ser reutilizadas após mecânico autorizado fazer os reparos necessários. O proprietário do estabelecimento tem, a partir da autuação, dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
A ação teve o objetivo de identificar irregularidades no volume do combustível fornecido ao consumidor ou a presença de componentes na fiação que não fazem parte dos equipamentos originais das bombas de combustíveis, que poderiam indicar fortes indícios de fraude para lesar os clientes.
Em 2016, até o momento, o Ipem-ES verificou 695 bombas, sendo 105 reprovadas (15,10%). Ao todo foram 75 postos de combustíveis fiscalizados, sendo encontradas irregularidades em 12 postos (16%).
Dos 78 municípios do estado, foram realizadas fiscalizações em postos de combustíveis em 16 municípios, sendo eles: Anchieta, Aracruz, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Guarapari, Itapemirim, Marataízes, Marilândia, Piúma, Presidente Kennedy, São, Mateus, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória.
Em 2015, o Ipem-ES verificou 4.918 bombas, sendo 856 reprovadas (17,40%). Ao todo foram 502 postos de combustíveis fiscalizados, sendo encontradas irregularidades em 106 postos (21,11%).
Dicas ao consumidor
- Quando parar no posto de combustível, desça do carro e acompanhe o trabalho do frentista;
- Verifique se o preço do combustível na bomba é o mesmo anunciado nas placas do posto;
- Antes do abastecimento, observe se o valor da quantidade de combustível e total a pagar estão zerados;
- Ao final do abastecimento, confira o valor final multiplicando o preço pela quantidade de litros fornecida pela bomba medidora;
- Observe se os lacres da bomba estão intactos e se há o selo do Inmetro com indicação do ano de validade da última verificação realizada pelo Ipem-ES. Se o instrumento for reprovado ou passar por manutenção, fica sujeito à nova verificação;
- O selo do Inmetro, além de indicar a validade da verificação, é a principal evidência de que a bomba de combustível passou pelo processo de exame metrológico e que está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos na Portaria do Inmetro;
- Consulte o manual do carro para saber quantos litros de combustível cabem no tanque. Se a quantidade abastecida ultrapassar a capacidade do tanque, desconfie e denuncie. Você também pode solicitar ao frentista que utilize o aferidor do posto para conferir se a bomba medidora está correta. O aferidor também deve estar com o lacre amarelo e o selo do Inmetro;
- Lembre-se de pedir o cupom fiscal, que comprova a quantidade de litros que você abasteceu e o valor pago pelo produto.
Ipem-ES
O Ipem-ES é uma autarquia vinculada à Sedes (Secretaria Estadual de Desenvolvimento) e órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Com agentes fiscais, o instituto realiza fiscalizações em todo o Estado do Espírito Santo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, cronotacógrafos, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais.
O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 08000 39 11 12, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.es.gov.br
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedes
Fabíola Zardini
(27) 3636-9708 / (27) 99942-9537
fabiola.ribeiro@sedes.es.gov.br
Marco Valério Magalhães
(27) 3636-9707 / 98817-4824
marco.magalhaes@sedes.es.gov.br
Assessoria de Imprensa do IPEM-SP
Taís Borges
(11) 99760-3489
No total, o Ipem-ES fiscalizou 419 bombas de combustíveis em 45 postos, sendo encontradas irregularidades em 22 (51,16%) postos, sendo 9 autuados. Não foram encontrados indícios de fraudes.
"Estamos intensificando a fiscalização de bombas medidoras de combustíveis líquidos a fim de coibir fraudes e irregularidades em prejuízo do consumidor. As operações especiais possibilitam a identificação de fraudes, que estão cada vez mais sofisticadas. Por isso, utilizamos o conhecimento técnico do Ipem-SP, que já encontraram indícios de fraudes nestes instrumentos na capital paulista, lesando gravemente o consumidor. Felizmente pudemos constatar durante esta operação, que aqui no Espírito Santo não encontramos fraudes eletrônicas nos postos", explicou o diretor-geral do Ipem-ES, Paulo Renato Rodrigues.
Irregularidades
Os erros encontrados foram bomba medidora apresentando erro na determinação da vazão máxima indicada superior ao erro máximo admitido pela legislação metrológica, bico de descarga atingindo sua posição de descanso com a bomba ligada, instrumento danificado, sendo impossível utilizá-lo, mangueira instalada na bomba medidora com comprimento superior ao máximo admissível pela legislação metrológica sem autorização do Inmetro, bomba medidora apresentava erro relativo superior ao erro máximo admitido pela legislação metrológica, mangueira instalada na bomba medidora não se encontrava em perfeitas condições de conservação, ar e os gases não eram eliminados para o exterior da bomba medidora.
Também foram encontrados vazamento nos Medidores de Volume, mau estado de conservação da bomba, bico de descarga apresentava vazamento superior a 40 ml, quando acionado com a bomba medidora desligada, a bomba medidora apresentava vazamentos nos componentes internos, tubulações e conexões, a proteção do mostrador não se apresentava em perfeito estado de conservação, alteração das características de construção do instrumento (bomba medidora) observadas na verificação inicial. A bomba medidora apresentava um plano de selagem em desacordo com a Portaria de Aprovação de Modelo.
As bombas com irregularidades foram interditadas pelo Ipem-ES e só poderão ser reutilizadas após mecânico autorizado fazer os reparos necessários. O proprietário do estabelecimento tem, a partir da autuação, dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
A ação teve o objetivo de identificar irregularidades no volume do combustível fornecido ao consumidor ou a presença de componentes na fiação que não fazem parte dos equipamentos originais das bombas de combustíveis, que poderiam indicar fortes indícios de fraude para lesar os clientes.
Em 2016, até o momento, o Ipem-ES verificou 695 bombas, sendo 105 reprovadas (15,10%). Ao todo foram 75 postos de combustíveis fiscalizados, sendo encontradas irregularidades em 12 postos (16%).
Dos 78 municípios do estado, foram realizadas fiscalizações em postos de combustíveis em 16 municípios, sendo eles: Anchieta, Aracruz, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Guarapari, Itapemirim, Marataízes, Marilândia, Piúma, Presidente Kennedy, São, Mateus, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória.
Em 2015, o Ipem-ES verificou 4.918 bombas, sendo 856 reprovadas (17,40%). Ao todo foram 502 postos de combustíveis fiscalizados, sendo encontradas irregularidades em 106 postos (21,11%).
Dicas ao consumidor
- Quando parar no posto de combustível, desça do carro e acompanhe o trabalho do frentista;
- Verifique se o preço do combustível na bomba é o mesmo anunciado nas placas do posto;
- Antes do abastecimento, observe se o valor da quantidade de combustível e total a pagar estão zerados;
- Ao final do abastecimento, confira o valor final multiplicando o preço pela quantidade de litros fornecida pela bomba medidora;
- Observe se os lacres da bomba estão intactos e se há o selo do Inmetro com indicação do ano de validade da última verificação realizada pelo Ipem-ES. Se o instrumento for reprovado ou passar por manutenção, fica sujeito à nova verificação;
- O selo do Inmetro, além de indicar a validade da verificação, é a principal evidência de que a bomba de combustível passou pelo processo de exame metrológico e que está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos na Portaria do Inmetro;
- Consulte o manual do carro para saber quantos litros de combustível cabem no tanque. Se a quantidade abastecida ultrapassar a capacidade do tanque, desconfie e denuncie. Você também pode solicitar ao frentista que utilize o aferidor do posto para conferir se a bomba medidora está correta. O aferidor também deve estar com o lacre amarelo e o selo do Inmetro;
- Lembre-se de pedir o cupom fiscal, que comprova a quantidade de litros que você abasteceu e o valor pago pelo produto.
Ipem-ES
O Ipem-ES é uma autarquia vinculada à Sedes (Secretaria Estadual de Desenvolvimento) e órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Com agentes fiscais, o instituto realiza fiscalizações em todo o Estado do Espírito Santo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, cronotacógrafos, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais.
O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 08000 39 11 12, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.es.gov.br
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedes
Fabíola Zardini
(27) 3636-9708 / (27) 99942-9537
fabiola.ribeiro@sedes.es.gov.br
Marco Valério Magalhães
(27) 3636-9707 / 98817-4824
marco.magalhaes@sedes.es.gov.br
Assessoria de Imprensa do IPEM-SP
Taís Borges
(11) 99760-3489