O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está dando continuidade à operação de fiscalização que integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado.

A iniciativa, que teve início no dia 11 de abril deste ano, visa a coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal em todo o País. No Estado, a fiscalização está ocorrendo na Região Metropolitana da Grande Vitória e nos principais municípios do interior.

No dia 06 de junho, o Ipem-ES realizou fiscalização de taxímetros nos municípios de Vitória e Serra. Foram 34 veículos fiscalizados e nove foram reprovados. O objetivo da operação é garantir que a cobrança dos serviços aconteça de forma justa e confiável, tanto para o usuário quanto para o taxista.

As irregularidades encontradas nos taxímetros reprovados foram:

1 - Ausência da documentação atualizada do taxímetro (certificado de verificação): 7 casos;

2 - Dimensões das rodas e/ou pneus divergentes das informadas: 2 casos;

3 - Taxímetro em local impróprio: 1 caso;

4 - Taxímetro com dispositivo indicador ilegível/danificado: 1 caso.

O diretor-geral do Ipem-ES, Sérgio Eduardo Vidigal, destacou que o órgão realiza constantemente a fiscalização de taxímetros e faz um alerta aos taxistas.“Todos eles, conforme o objetivo do Plano Nacional, foram orientados a se regularizarem”, explicou.

As operações têm caráter orientativo e os proprietários em que foram encontradas irregularidades foram instruídos a corrigi-las. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (esse canal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.

Texto: Vittor Poncio

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