03/08/2015 13h15 - Atualizado em 04/05/2016 16h35

Ipem-ES faz balanço da operação especial “Carro Andando”

O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) realizou entre dias 27 e 31 de julho a operação especial “Carro Andando”, do Inmetro, com o objetivo de fiscalizar se as baterias automotivas comercializadas no Estado apresentavam requisitos mínimos de desempenho e segurança. A fiscalização ocorreu em alguns municípios da Grande Vitória e do interior.

Os agentes de fiscalização verificaram se os produtos estavam certificados por meio do selo de identificação da conformidade e conferiram as informações obrigatórias constantes no rótulo das baterias chumbo-ácido, para veículos automotores e motocicletas, tais como: razão social do fabricante ou importador, CNPJ, endereço, corrente de partida a frio (CCA) e peso líquido em quilogramas (kg), dentre outras.

Ao todo, foram fiscalizadas 33 empresas entre distribuidores e varejistas e mais de 15 diferentes marcas, sendo que baterias de três dessas marcas foram reprovadas, por apresentarem massa líquida inferior à declarada no memorial descritivo presente no rótulo da mesma. É admitida uma variação de 5%. Além disso, três fabricantes foram notificados por uso irregular da marca do Inmetro.

As empresas que estavam comercializando essas baterias foram notificadas para apresentação do documento fiscal que comprove a origem dos produtos. Confirmando a origem, os fabricantes poderão ser autuados com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

O diretor-geral do Ipem, Paulo Renato Rodrigues, informa que “a ação de fiscalização de baterias automotivas faz parte, junto com outros produtos, da rotina de fiscalização do Ipem-ES em todo o Estado”.

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