Quantas vezes você economizou dinheiro por meses e meses até conseguir comprar um produto tão sonhado? Casos assim, são bem comuns entre nós brasileiros. No entanto, muitas vezes, nos decepcionamos ao comprarmos produtos que logo nos primeiros dias apresentam algum problema durante o uso. Pode ser um aparelho de ar condicionado que só libera ar quente, ou um secador de cabelo que só libera ar frio e dar choques, mesmo que nas situações descritas tenham sido seguidas corretamente as instruções presentes no manual do consumidor.

Mas você sabe o que fazer e quais são os seus direitos quando este produto apresenta algum problema durante o uso, podendo prejudicar a sua própria saúde?  Casos assim, podem ser classificados como Acidentes de Consumo, que são aqueles que acontecem quando um produto ou serviço provoca dano à saúde ou à segurança do consumidor. Outros exemplos que podemos citar são as quedas provocadas por um piso escorregadio ou escadas metálicas, cortes devido à abertura de embalagens, ingestão de alimentos contaminados, cortes ou lesões provocados por produtos infantis.

Dentre as causas mais comuns dos Acidentes de Consumo estão o defeito no produto ou serviço; a falta de informação sobre o uso adequado; informações incorretas em embalagens ou manuais, além da ausência de atuação preventiva dos fornecedores.

Caso tenha sido vítima de algum Acidente de Consumo, você deve relatar o problema ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). O relato pode ser feito via internet, através do link: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp. O produto ou serviço não necessariamente precisa ter sido comprado por você.

O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), Rogério Pinheiro, explica que os relatos são importantes para o mapeamento dos acidentes. “Essas informações são fundamentais para que os órgãos de controle, como o Inmetro e o Ipem-ES, atuem diretamente na fiscalização das empresas responsáveis, visando à prevenção dos acidentes de consumo no Brasil e no Estado”.

Para que serve o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac)? 

O Sinmac recebe e disponibiliza dados estatísticos de acidentes de consumo registrados no País, por meio de consultas com filtros por tipo e classe de produto, estado e detalhes sobre os acidentes. Com esses dados, o Inmetro pode estudar novas certificações, aperfeiçoar regulamentos, recomendar recalls ou até mesmo desenvolver campanhas educativas, com foco na segurança. 

Já a indústria poderá ter acesso a relatórios analíticos, possibilitando sua atuação em duas frentes: aperfeiçoamento dos produtos existentes no mercado e fabricação de melhores produtos. Com isso, o consumidor será o maior beneficiado.