O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou, na última semana de junho, operação de fiscalização com foco em produtos da cesta básica, em quatro municípios do Estado. Um total de 322 produtos foram vistoriados e três itens foram levados para análise posterior.

Arroz, feijão, óleo, macarrão, café, biscoitos e açúcar considerados produtos pré-medidos foram os itens fiscalizados. O diretor-geral do IPEM-ES, Sérgio Eduardo Vidigal, explica o que é, e como funciona a operação de Pré-medidos. “Produtos Pré-medidos são aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor e em condições de comercialização dentro das conformidades exigidas pelo Inmetro", informou Vidigal.

As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Pré-Medidos

O foco em fiscalização de produtos pré-embalados componentes da cesta básica é uma estratégia a ser adotada, já que estes são os produtos com maior circulação dentro do mercado nacional com impacto principalmente nas classes mais humildes.

Orientações Gerais

• Concentrar as operações em produtos da cesta básica, principalmente feijão, arroz, macarrão e óleo de soja.
• Realizar exames preliminares em pontos de venda (grandes supermercados) dos produtos da cesta básica, principalmente feijão, arroz, macarrão e óleo de soja.
• Orientar sobre (pequenos comércios) sobre a diferença entre produtos a granel e pré-embalados, esclarecendo a necessidade de indicação quantitativa dos pré-embalados.

Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (esse canal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria."

Texto: Vittor Poncio

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