Durante todo o mês de junho, o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a “Operação Festa Junina”. A fiscalização acontece na Grande Vitória e em municípios do interior do Estado.

A operação irá intensificar a fiscalização dos produtos típicos consumidos nas festas juninas, que chegam ao consumidor já pesados ou medidos, e constatar se o peso, a quantidade ou o volume dos produtos estão de acordo com as indicações fornecidas pelos fabricantes nas embalagens e se atendem a legislação metrológica. Itens como paçoca, pé-de-moleque, doce de abóbora, de amendoim, cocada, vinho, cachaça, mistura para bolo, pipocas, itens para decoração e até fogos de pequena potência, como biriba, estalo, traque e fósforo de cor, serão fiscalizados.

Os agentes fiscais do Ipem-ES visitarão estabelecimentos comerciais onde a oferta dos produtos é maior neste período, como supermercados, mercados de bairro e mercearias, para verificar e conferir a fidelidade das informações obrigatórias nos rótulos dos produtos e coletar itens para análise em laboratório do órgão.

“O intuito é verificar e conferir as indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens de produtos típicos e, consequentemente, coibir o comércio de produtos irregulares e que possam prejudicar o consumidor, principalmente nessa época de grande consumo desses itens, por conta das festas juninas”, explicou o diretor-geral do Ipem-ES, Paulo Renato Rodrigues.

As empresas autuadas têm 10 (dez) dias para apresentar defesa ao Ipem-ES, que definirá a penalidade, que varia de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria do Ipem-ES no telefone 08000 391112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br.

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