O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vem realizando, desde essa segunda-feira (12), uma operação de fiscalização de fios, cabos e cordões flexíveis elétricos. A equipe de fiscalização visitou sete empresas em dois municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória, totalizando 275 produtos fiscalizados.

A operação de fiscalização integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado e teve início no dia 11 de abril deste ano. A iniciativa visa a coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal de todo o País. No Espírito Santo, a ação ocorre na Região Metropolitana da Grande Vitória e nos maiores municípios do interior do Estado.

 É importante orientar aos regulados que fios e cabos elétricos abrangidos pela portaria devem ser certificados e registrados junto ao Inmetro. O registro do produto é pré-condição para comercializá-lo.  

O diretor-geral do IPEM-ES, Sérgio Eduardo Vidigal, destacou que o órgão realiza constantemente a fiscalização de fios, cabos e cordões flexíveis elétricos. “A operação, que teve início nessa segunda-feira (12), tem como objetivo regular o mercado e proteger o consumidor, coibindo a comercialização irregular de fios, cabos e cordões flexíveis elétricos", informou Vidigal.

As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Orientações gerais

O ente da cadeia regulada deve observar a presença das informações obrigatórias exigidas para cada tipo de fio ou cabo elétrico abrangido pela regulamentação. 

Informações obrigatórias na embalagem

• Nome ou marca do fabricante
• Origem da indústria
• Tipo de material (cabo flexível)
• Composição do produto
• Tensão de isolamento em V
• Norma técnica • Comprimento nominal, em metros
• Número de condutores e seção nominal em mm2
• Massa bruta expressa em quilogramas
• Lote e data de fabricação
• Cor da isolação para os cordões ou cor da cobertura para os cabos
• Marca da conformidade (selo) 

Marcações obrigatórias sobre a isolação do fio ou cabo

• Marca de origem
• Tensão Nominal em V
• Número de condutores e seção nominal do condutor em mm2
• Código de designação do condutor ou cabo isolado
• Marca de conformidade (Logotipo do Inmetro e OCP com respectiva numeração)

Outra orientação a ser fornecida é que a fiscalização realizada pelos órgãos delegados não se limitará apenas a verificar a presença de informações obrigatórias previstas na regulamentação do produto, mas também poderá coletar produtos a qualquer tempo a fim de realizar testes e fiscalizar o cumprimento dos requisitos. 

Texto: Vittor Poncio 

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (esse canal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria."

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