De 27 de junho a 01 de julho, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a Operação Especial Inverno na Grande Vitória. O Instituto verificará produtos têxteis, colchões de espuma flexível de poliuretano e colchonetes de espuma flexível de poliuretano.

A regulamentação exige que não só as roupas, mas quaisquer artigos têxteis venham com um conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho, todas em português. Também será verificado se os fabricantes estão fornecendo ao mercado colchões em acordo com a certificação obrigatória, que garante que esses produtos passaram por testes de qualidade, resistência e conforto e apresentam todas as informações necessárias para o consumidor.

Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Ipem-ES, que definirá a penalidade, variando de advertência a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Dicas de Consumo

O consumidor precisa ficar atento na hora de escolher e comprar um colchão. Para isso, é importante observar se nos colchões e colchonetes de espuma existe a etiqueta fixada de forma permanente ao revestimento, contendo as seguintes informações:

• Nome e CNPJ do fabricante ou importador;
• Marca e modelo do produto;
• Dimensões do produto (altura, comprimento e largura);
• Composição qualitativa dos componentes do colchão;
• Classificação do produto: simples ou composto;
• Tipo(s) de espuma(s) utilizado(s), exceto a do revestimento;
• Densidade nominal;
• Para colchão composto, indicar as densidades nominais das lâminas e suas espessuras, exceto a do revestimento;
• Composição do revestimento (tecido, espuma e outros materiais);
• Data de fabricação (mês e ano);
• País de fabricação;
• Cuidados mínimos para conservação do produto.

Caso o colchão de espuma não traga as especificações necessárias, o Ipem-ES recomenda a não aquisição do produto. 

No caso de têxteis, é importante verificar a etiqueta, que deve apresentar, em língua portuguesa, o nome e a identificação fiscal do fabricante, o país de origem, a indicação de tamanho e a composição têxtil, informações importantes para os consumidores, na medida em que buscam a prevenção de reações alérgicas a determinadas fibras e/ou filamentos, assegurando uma clara identificação dos produtos em toda cadeia têxtil, proporcionando confiabilidade na aquisição da matéria prima e um perfeito controle em todo segmento. Da mesma forma, é obrigatória a informação das características do tratamento de cuidado, auxiliando nos procedimentos de conservação do produto ao longo de sua vida útil, buscando assegurar um melhor produto ao consumidor.

Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, telefone 08000 391112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br

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