Ipem-ES fará novos testes em produtos apreendidos em ação de combate à fraude na venda de papel higiênico e papel toalha no Estado
Cinco marcas de papel higiênico e papel toalha, sendo três de fábricas de outros estados, serão investigadas em função da venda de produtos que apresentaram irregularidades e estavam sendo comercializadas em oito lojas, nos municípios de Vila Velha, Vitória e Serra. A ação foi constatada durante a 2ª fase da operação de combate à fraude na venda de papel higiênico e papel toalha, no Estado.
A ação foi realizada em conjunto pelo Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, e representantes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
As informações sobre a ação foram divulgadas na tarde dessa quarta-feira (18). Foram identificadas falhas na rotulagem que induziam o consumidor a erro ou fraude no tamanho ou quantidade, que foram constatadas pela equipe de fiscalização do Ipem-ES, e a diferença chega a ser de mais de 40%.
“Os produtos foram recolhidos e vão passar por novas análises e novos laudos do Ipem-ES para que possamos munir a Decon de informações, e também para que todas as questões sejam levantadas e os responsáveis sejam penalizados”, frisou o diretor técnico do Ipem-ES, Mário Louzada.
Ele orientou ainda que todos os produtos comercializados, em especial o papel higiênico e o papel toalha, têm que conter no rótulo o nome do fabricante em português, a metragem dos produtos em cada pacote, além dos dados, como largura e comprimento. Esses produtos não podem ser vendidos por peso.
“No caso dos produtos verificados, não tinha nada disso. Existem fortes indícios de que dois CNPJs informados não são fabricantes, mas somente distribuidores. No caso do quantitativo, muitos produtos não tinham esta informação ou não tinham informação alguma. Alguns produtos que estavam na mesma loja tinham quantidades diferentes dentro embalagem. Então, fizemos um laudo prévio a pedido da Delegacia do Consumidor e constatamos fraude no quantitativo em todos os produtos vistoriados”, disse Louzada.
O diretor técnico do Ipem-ES destacou ainda que os fabricantes identificados são de fora do Estado e usam o mesmo tipo de fraude e que, possivelmente, estão comercializando estes produtos em outros estados, portanto o fato será comunicado ao Inmetro e à Delegacia do Consumidor de cada estado para que uma operação nacional seja iniciada.
Foram identificadas que as cinco marcas têm o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com origem em três Estados, sendo uma localizada no município da Serra e uma em Vila Velha, no Espírito Santo; duas em Santa Catarina, no Paraná, e uma em São Paulo.
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