O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou no dia 03 de julho, a “Operação Férias Seguras”, que faz parte do calendário Inmetro e verificou 16 tipos de produtos, que vão desde pneus até colchonete de espuma.

No Estado, a fiscalização aconteceu na Região Metropolitana da Grande Vitória. Durante a semana, o Ipem-ES visitou 15 empresas que comercializavam os produtos na Grande Vitória, totalizando 728 produtos fiscalizados. Não foram encontradas irregularidades.

A operação se destaca como uma ampla ação no País que tem como objetivo retirar do mercado produtos que apresentaram problemas ou indícios identificados a partir das ações de monitoramento do Inmetro e da RBMLQ-I (recall, reclamações, denúncias fundamentadas, relatos de acidentes de consumo, resultados de PVC, irregularidades na fiscalização etc.).

Durante a Operação Férias Seguras, os produtos vistoriados foram: pneus novos de motocicleta e ciclomotor; redutor de pressão para GNV; válvula de abastecimento para GNV; válvula de cilindro para GNV; suporte de cilindro para GNV; linha de alta pressão (conjunto) para GNV; linha de Baixa Pressão (conjunto) para GNV; sistema de Ventilação (conjunto) para GNV; válvula de fechamento rápido para GNV; indicador de pressão para GNV; capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares; grill/Grelha/Churrasqueira Elétrica e dispositivo de retenção para crianças e colchão de espuma.

O diretor-geral do Ipem-ES, Sérgio Eduardo Vidigal, destacou que o objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores. “Muitas vezes, eles têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir”, informou Vidigal.

O plano vai combater ainda a pirataria ou falsificação grosseira de um produto qualquer, que pode até ser legalizado, mas que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto originalmente. Marcelo Monteiro completou que a operação nacional visa fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não oferecem segurança. “Esses são os nossos alvos”, afirma Monteiro.

As operações têm caráter repressivo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão notificados, posteriormente podendo ser autuados com penalidades que vão desde advertência e multa. Conforme previsto na Lei 9933/99, art. 9°: a pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, poderá variar de R$ 100,00 até R$ 1,5 mil.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (esse canal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria."

Texto: Vittor Poncio

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