O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), dará início, nesta terça-feira (11), à operação de fiscalização que integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado e se destaca como uma ampla ação no País para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. No Estado, a fiscalização acontecerá na Região Metropolitana da Grande Vitória e nos maiores municípios do interior do Estado.

A operação contará com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo). Já no Estado, a iniciativa terá a parceria do órgão delegado capixaba, o Ipem-ES, e será realizada por 90 dias, com foco em taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de Gás Natural Veicular (GNV).

“Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Valorizamos, dessa forma, o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, comentou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

 As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O diretor-geral do IPEM-ES, Sérgio Eduardo Vidigal, destacou que o órgão realiza constantemente fiscalização de balanças comerciais, balanças de precisão, balanças médias e rodoferroviárias, bombas medidoras de combustíveis líquidos, verificação e fiscalização de conotacografros, além da verificação de veículos tanque, e produtos com rótulos que estão nos supermercados e GNV. “A operação que começa nesta terça-feira [11] tem como objetivo regular o mercado e proteger o consumidor. A cada semana, a operação se concentrará um produto”, informou Vidigal.

Ouvidoria

 Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (esse canal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.

 Texto: Vittor Poncio

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