O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, alerta comerciantes de todo o Estado para que não comprem e não utilizem em seus estabelecimentos balanças que não tenham a marca (selo) de verificação do Inmetro.

O diretor-geral do Ipem-ES, Sergio Eduardo Vidigal, alertou que muitas balanças importadas estão sendo trazidas para o Brasil de forma irregular e não atendem os padrões necessários para sua importação. “A balança pirata é aquela cujo modelo não foi submetido a testes e à aprovação do Inmetro. Esse tipo de equipamento não traz a placa com informações do fabricante em língua portuguesa e não tem portaria de aprovação do modelo”, explicou Vidigal.

A balança fabricada em desacordo com as normas do Inmetro não garante medições corretas e pode apresentar erros de pesagem. A venda e o uso de balanças piratas são crimes e trazem prejuízos aos fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores.

Os fiscais do Ipem-ES estão realizando visitas de rotina em diversos estabelecimentos para fiscalizar se a balança utilizada está de acordo com as normas do Inmetro. Além de ter a balança apreendida, o estabelecimento que for flagrado utilizando balanças irregulares poderá ser autuado conforme as normas vigentes do Inmetro.

Cuidados na hora da compra

É preciso ter cuidados especiais na hora de comprar uma balança. Todo instrumento aprovado pelo Inmetro para uso em estabelecimentos comerciais vem com uma etiqueta de identificação contendo o nome e o endereço do fabricante, além do número de série do instrumento e o número da Portaria de Aprovação de Modelo emitida pelo Inmetro, em língua portuguesa.

Além disso, todo instrumento novo vem com uma marca (selo) de verificação inicial e uma marca de selagem (lacre), que indicam que a balança foi aprovada nos testes e está apta a ser utilizada.

A multa para quem for autuado comercializando ou utilizando balanças piratas pode variar de R$ 100,00 a R$ 1.500.000,00. Além disso, o proprietário pode ter a balança apreendida.

Em caso de dúvidas ou denúncias, entre em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 039 1112, pelo e-mail ouvidoria@ipem.es.gov.br, ou por meio do site www.ipem.es.gov.br/ouvidoria.

Texto: Vittor Poncio

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