Para garantir a execução das ações de controle metrológico no país, o Inmetro repassou, no final de 2016, cerca de R$ 175 milhões aos órgãos da rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBLMQ-I). Em grande parte, os recursos foram obtidos por meio das articulações realizadas, ao longo do ano, pelo presidente do Inmetro, professor Carlos Augusto de Azevedo, mostrando às lideranças políticas a importância do trabalho do Instituto para a sociedade, assim como para a geração de receitas.

Segundo afirmação do deputado Cleber Verde, durante o 2º Encontro Nacional com a RQMLQ-I, em Brasília, nos dias 6 e 7 de dezembro, o presidente demonstrou que, para cada real investido no Inmetro, quatro voltam para os cofres da União. Vale mencionar que o deputado foi relator setorial da Indústria, Comércio, Micro e Pequenas Empresas, do Orçamento para 2017, na comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

O repasse mensal ordinário para os órgãos da RBLMQ-I, com vistas ao desenvolvimento das atividades de Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade, é de, aproximadamente, R$ 28,6 milhões.

O valor transferido em dezembro representa adiantamento de parcelas, além de também estarem programados investimentos em infraestrutura, pagamento de passivos e aquisição de materiais e equipamentos para toda a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, dependendo da prioridade de cada órgão delegado.

Por conta da disponibilidade de recursos, ficam asseguradas as verificações dos instrumentos de medição, fiscalização dos produtos pré-medidos e da avaliação da conformidade. Em decorrência, o Inmetro conseguirá fomentar, por meio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, a busca da defesa do consumidor e relações comerciais justas.

A previsão é que, ao longo de 2017, novas articulações sejam realizadas, com vistas a garantir ampliações orçamentárias e financeiras que possibilitem não só as atividades dos órgãos delegados, como o pleno trabalho de todas as áreas do Inmetro.

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