Início de ano é sempre a mesma rotina: pais, de posse da lista de material escolar, percorrem os estabelecimentos para adquirir os itens solicitados. Além do preço, eles devem ficar atentos ao risco que materiais não certificados oferecem às crianças.

Rogerinho Pinheiro, diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) explica que o Inmetro tem uma Portaria que define os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares. “Tais artigos têm obrigatoriedade de registro no órgão, sem o qual não podem ser comercializados no Brasil”, diz.

Itens sem o selo podem causar acidentes de consumo e colocar em risco a saúde e a segurança de crianças com menos de 14 anos. São verificados pelo órgão, desde risco de irritações na pele e intoxicação oral aguda – motivada pela presença de substâncias como mercúrio e chumbo –, até a certificação de conjunto e kit, no caso de materiais agrupados em uma mesma embalagem.

São 25 itens que são abrangidos na Portaria, em vigor desde 2015, como apontadores, borrachas, canetas (esferográficas ou hidrográficas), cola, estojos, giz de cera, lápis de cor, massa de modelar, lancheira, tintas, entre outros. Cabe ao fabricante seguir as determinações, e ao estabelecimento que comercializa os produtos manter a integridade dos materiais, suas marcações obrigatórias, instruções de uso, advertências, recomendações e embalagens, preservando o atendimento ao estabelecido na medida regulatória para artigos escolares.

A certificação do Inmetro garante que o material passou por ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do processo produtivo, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras retiradas no comércio. São ensaios de queda, compressão, flexão, torção e outras metodologias, que visam a assegurar que não coloquem as crianças em risco seja por queda do item, deformação, ingestão, cortes e intoxicação por excesso de elementos químicos.

“Caso os pais observem itens sem o selo do Inmetro, aconselhamos que não os adquiram e acionem o Ipem. Nosso papel é garantir que estejam em conformidade com a legislação e promover a defesa do cidadão”, alerta Rogerinho.

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