O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), em parceria com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma operação nessa quarta-feira (04) que resultou na interdição de duas fábricas de pneus reformados na Grande Vitória. Mais de 1.500 pneus foram apreendidos, e os proprietários responderão por crime contra a relação de consumo.

A operação foi desencadeada após investigações apontarem irregularidades nos estabelecimentos, que operavam fora das normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo era identificar fábricas que não cumpriam as exigências legais, comprometendo a segurança dos produtos. Segundo o Ipem-ES, as fábricas não tinham o registro obrigatório do Inmetro, que certifica a conformidade dos pneus reformados por meio de ensaios técnicos.

"A fiscalização de estabelecimentos irregulares é essencial para garantir a segurança do consumidor. Pneus reformados sem os devidos testes de qualidade podem causar acidentes", destacou João Arruela Maio Sobrinho,  gerente do setor de qualidade do Ipem-ES.

O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, explicou que esta é a terceira fase da operação conjunta com o Ipem-ES, focada no combate ao comércio de pneus recauchutados e remoldados. "O trabalho de monitoramento começou no início do ano. Em junho, já havíamos interditado outras duas fábricas em Cariacica e Serra e hoje interditamos mais duas fábricas, uma na Serra e outra em Vila Velha, que operavam sem autorização. Uma delas funcionava clandestinamente, apenas à noite. Nosso objetivo é evitar que pneus de má qualidade cheguem ao consumidor", afirmou.

Passamani ainda frisou que, apesar de os pneus recauchutados serem mais baratos e, em alguns casos, uma opção viável, eles devem estar certificados para não colocar em risco a segurança de motoristas e outros usuários das vias.

Nenhuma prisão foi realizada na operação, mas as fábricas foram interditadas e os materiais recolhidos. “Foram apreendidos mais de 1.500 pneus. Os responsáveis foram notificados administrativamente e podem responder por crime contra a relação de consumo, com pena de dois a cinco anos. Em uma das fábricas fechadas, os trabalhadores inicialmente negaram estar operando, mas admitiram que a atividade ocorria apenas à noite, o que reforça a suspeita de clandestinidade", explicou o delegado.

O delegado também orientou os consumidores a desconfiarem de preços muito baixos e sempre exigirem nota fiscal para evitar produtos de origem duvidosa. "Preços baixos podem indicar problemas na produção, então é importante comprar de lojas confiáveis e que emitam nota fiscal", concluiu.

Ipem-ES e Decon destacaram a importância da ação para garantir um ambiente de consumo seguro, e informaram que continuarão realizando operações conjuntas para assegurar que produtos, como pneus reformados, estejam em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos.

A população pode colaborar denunciando irregularidades por meio dos canais de atendimento do Ipem-ES.

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