O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Inmetro no Estado, realizou uma série de operações que foram motivadas por denúncias feitas por consumidores à sua Ouvidoria. É missão do Instituto prover confiança às relações de consumo por meio da metrologia e avaliação de conformidade.

O diretor técnico do Ipem-ES, Lindomar Gomes, diz que é importante receber informações da sociedade. “É nosso papel dar segurança ao consumidor de que o produto atende ao disposto na legislação, por isso a Ouvidoria é um importante canal para recebermos denúncias. A partir desta interação com a sociedade, colocamos nossos fiscais em campo e atuamos para que as empresas ofereçam itens em conformidade legal”, explica.

Nem sempre a denúncia resulta em apreensão dos itens e penalidade às empresas, como ocorreu com a operação de fiscalização de colchões de espuma flexível de poliuretano, que tinha o selo do Inmetro e estava em conformidade com o esperado. Mas outras operações realizadas pelo órgão na semana passada eram procedentes e geraram protocolos visando a sua regularização.

Foi o caso de uma empresa cujo serviço de descontaminação não estava registrado junto ao Inmetro. Tal empresa foi notificada e posteriormente será autuada, mesmo procedimento que será aplicado em outro estabelecimento que comercializava cadeiras monobloco com o registro junto ao Inmetro cancelado. Os produtos serão devolvidos ao fabricante, que será autuado.

A equipe do Ipem-ES também notificou o fabricante de colchões magnéticos de espuma, que não tinha certificação nem registro junto ao Inmetro e, por meio da Operação Chumbo Ácido, verificou a conformidade das baterias automotivas nos municípios da Serra, Cariacica, Vitória e Vila Velha.

“Nossa intenção foi abranger o máximo de marcas diferentes de produtos comercializados na Grande Vitória”, disse o diretor técnico do órgão. “Além das operações motivadas por denúncias, temos também aquelas regulares do Instituto”, complementa.

Em tal operação, foram fiscalizados nove estabelecimentos, tendo sido ensaiadas 19 marcas de baterias, de motos e carros, e 30 modelos diferentes. Uma marca foi reprovada no ensaio de determinação de massa, e recebeu auto de infração e solicitação de suspensão do registro junto ao Inmetro. As demais estavam regulares.

Cidadãos que tenham conhecimento de irregularidades podem fazer denúncias na Ouvidoria do Ipem-ES, pelo e-mail ouvidoria@ipem.es.gov.br, pelo telefone 0800 039 1112, no site (www.ipem.es.gov.br) ou presencialmente na sede do órgão, na avenida Beira Mar.

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