Com a proximidade das festividades pascoais, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (IPEM-ES), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, por meio de sua Gerência de Qualidade de Produtos, realizou durante todo o mês de março a Operação Especial de Páscoa. A ação teve como objetivo principal garantir que os brindes e brinquedos oferecidos no interior dos ovos de chocolate cumpram as normas de segurança estabelecidas pelo Inmetro, protegendo a saúde e a integridade física das crianças capixabas.

As equipes de fiscalização percorreram estabelecimentos comerciais em diversos pontos do Estado, com foco especial nos municípios da Grande Vitória, além de ações estratégicas no interior, contemplando as cidades de Ibitirama, Afonso Cláudio e Divino de São Lourenço.

A principal preocupação técnica da operação envolve os brinquedos que acompanham os ovos de Páscoa. De acordo com a Gerência de Qualidade de Produtos, esses itens devem passar por rigorosos testes antes de chegarem ao mercado.

Durante as fiscalizações, os agentes verificaram itens fundamentais como:

• Selo do Inmetro: Presença obrigatória na embalagem individual do brinquedo. OBS: na embalagem externa do ovo deve possuir a informação "Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade".
•  Faixa Etária: Indicação clara da idade recomendada, alertando para riscos de peças pequenas que podem ser engolidas.
•  Informações em Português: Dados do fabricante ou importador, instruções de uso e avisos sobre possíveis perigos.

Os produtos que apresentaram irregularidades foram retirados de comercialização, e os estabelecimentos notificados poderão sofrer sanções administrativas, com multas que variam conforme a gravidade da infração e a reincidência.

Dicas para o Consumidor:

O IPEM-ES orienta que os pais e responsáveis fiquem atentos a alguns detalhes no momento da compra:

• Examine a embalagem: Verifique se não há sinais de violação.
• Procure o Selo: Nunca adquira produtos que não ostentem a marca do Inmetro.
• Atenção à Idade: Respeite rigorosamente a indicação de faixa etária, especialmente para crianças menores de 3 anos.

Para mais informações sobre as atividades do Ipem-ES e dicas de como identificar produtos adequados, acesse o site do Instituto ou entre em contato conosco. Denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais do Ipem-ES.

Como denunciar irregularidades?

Ouvidoria Ipem- ES: ouvidoria@ipem.es.gov.br 

Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/web/home