15/07/2025 17h31

Ipem-ES participa de cerimônia de isenção da taxa de verificação de taxímetros, em Brasília.

O diretor geral do Ipem, Sérgio Eduardo Vidigal representou o órgão capixaba na solenidade.

 

Nesta segunda-feira (14), o diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Sergio Eduardo Correa Vidigal, esteve presente na cerimônia de isenção da taxa de verificação de taxímetros que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Durante a solenidade aconteceu a assinatura de uma Medida Provisória que isenta mais de 300 mil taxistas do Brasil do pagamento da taxa de verificação metrológica de taxímetros.

 

Isenção da taxa de verificação de taxímetros

 

Antes dessa medida, cada taxista tinha que passar por uma verificação obrigatória todo ano e pagar uma taxa de R$ 52,18 por veículo. A partir da Medida Provisória, a verificação será realizada a cada dois anos e essa taxa foi isenta.

“Essa era a última taxa federal que ainda incidia sobre os taxistas, mas agora não há nenhuma cobrança federal sobre a categoria”, reforçou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A lei determina que a verificação de taxímetros é obrigatória em municípios com mais de 50 mil habitantes, ou seja, o Inmetro continuará responsável pela regulação técnica e fiscalização do serviço, em parceria com os órgãos delegados nos estados.

 

 

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