Com a chegada das tradicionais festas juninas, aumenta a procura por produtos típicos como amendoim, milho de canjica, paçoca, pé de moleque, doce de abóbora, bolos, pipocas, entre outros. Pensando nisso, o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Inmetro no Estado, separou algumas dicas para quem deseja comprar os itens mais consumidos neste período.

De olho na quantidade: Produtos pré-embalados (aqueles medidos longe da presença do consumidor) devem declarar, de forma clara e visível na embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. Desta forma, o chamado conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo em que estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.

Foco na etiqueta: itens como doces e bolos – podem ser embalados ou etiquetados pelo próprio estabelecimento de venda. É importante lembrar neste caso que a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). O mesmo vale para embutidos, como salsichas para cachorro-quente e salsichões.

O cuidado com a etiqueta também deve ser seguido por aqueles consumidores que desejam comprar trajes típicos, como vestidos e camisas. Roupas e artigos têxteis em geral devem atender ao regulamento de conformidade estabelecido pelo Inmetro. Dentre o conjunto de informações obrigatórias que devem constar nas etiquetas dos produtos estão os dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Além disso, todas as informações devem estar escritas em português.

Balança também tem regras: Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro. Para saber se a aprovação está em dia, observe se ela tem o selo de “verificado até 2019 (ou 2020)”. Se a balança tiver informações como peso e preço em inglês, desconfie!

(Com informações do Inmetro)

Irregularidades

O Ipem-ES realiza constantes operações de fiscalização comerciais. Quando encontradas irregularidades, os estabelecimentos têm até dez dias para apresentar defesa no órgão e estão sujeitos à multa.

Denúncias

Caso o consumidor desconfie ou encontre alguma irregularidade, é possível registrar denúncia no Ipem-ES. Os canais de contato são:
Telefone (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h): 08000 39 1112.
Internet, através do link: https://ipem.es.gov.br/fale-ouvidoria
Carta ou pessoalmente (segunda à sexta-feira, das 8h às 17h): Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória - ES. CEP: 29053-245.

Informações à imprensa
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