Começa em todo o Brasil a Operação Especial Construção Segura
O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) realizará, na Grande Vitória e Sul do Estado, de segunda (07) a sexta-feira (11), a Operação Especial Construção Segura, que acontecerá simultaneamente em todo o Brasil, por meio do Inmetro Nacional e dos Ipem de cada estado.
O foco da operação são os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), direcionados aos profissionais da construção civil. São considerados EPIs todos os dispositivos ou produtos de uso individual pelo trabalhador, destinados à proteção contra riscos que ameaçam sua saúde e segurança: capacetes de segurança para uso industrial, luvas isolantes de borracha, peças semi-faciais filtrantes para partículas, cinturão de segurança, dispositivo trava-queda e talabarte de segurança.
O objetivo é coibir a venda de produtos irregulares e proteger o mercado capixaba contra produtos de baixa qualidade, que não atendam aos requisitos mínimos de segurança do usuário.
Os agentes fiscais do Ipem-ES verificarão se há presença do selo de Avaliação da Conformidade, também chamado selo do Inmetro, e a existência das informações obrigatórias, tais como: fabricante, lote de fabricação, modelo do produto e contato do fornecedor.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa à Divisão Jurídica do Ipem-ES, que definirá a penalidade, variando de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-ES: 08000-391112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br
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