De acordo com a Lei Complementar nº 1.080, os servidores que praticarem assédio moral ou sexual poderão sofrer punições, dentre elas, até mesmo a demissão do serviço público.
Os produtos, que são provenientes de fiscalizações e passaram por perícia em laboratório, foram doados para Apae de Ibatiba, que atende 155 pessoas com deficiência e famílias.
A Seger informa que, conforme prevê o Decreto Nº 2779-S/2023, não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Estadual na segunda-feira (08), feriado estadual de …