O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início, terça-feira dia 11 de abril de 2023 a operação de fiscalização que integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado e se destaca como uma ampla ação no País para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. No Estado, a fiscalização acontece na Região Metropolitana da Grande Vitória e nos maiores municípios do interior do Estado.

Durante toda a semana, o Ipem-ES realizou a fiscalização de bijuterias, conforme previsto no Plano Nacional de Vigilância de Mercado. Na ocasião, o Ipem-ES visitou seis empresas que comercializavam Bijuterias em três municípios do Estado do Espírito Santo, totalizando 1.905 produtos fiscalizados. Foram coletadas 17 unidades para análise posterior.

O diretor-geral do IPEM-ES, Sérgio Eduardo Vidigal destaca que o órgão realiza constantemente fiscalização de Bijuterias. “A operação que começou na segunda-feira (19) tem como objetivo regular o mercado e proteger o consumidor, coibindo a comercialização irregular de Bijuterias", informou Vidigal.

As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Orientações gerais

É proibida a comercialização de joias e bijuterias com concentrações de cádmio e chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado, devido aos danos que esses metais podem causar à saúde do usuário. A fiscalização poderá a qualquer tempo, realizar testes para verificar o cumprimento dos requisitos obrigatórios com equipamentos portáteis denominados Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X.

Não é necessária certificação desse produto e nem o uso de selos, mas se forem identificados produtos com alto grau de contaminantes, eles serão apreendidos pela fiscalização.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (esse canal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria."

Texto: Vittor Poncio

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